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quarta-feira, 26 de abril de 2017

Estado lança licitação para o videomonitoramento da região metropolitana

Para suprir a estrutura da Secretaria de Segurança do RN (SESED), o Governo Estado, através do Governo Cidadão com recursos do Acordo de Empréstimo do Banco Mundial está lançando edital pregão eletrônico para compra de um sistema de videomonitoramento digital com cobertura sobre a Capital e Área Metropolitana de Natal. O investimento estimado é de R$ 11 milhões e visa fortalecer o CIOSP e sua integração de dados.

Os equipamentos serão instalados em Extremoz, Ceará Mirim, Macaíba e Parnamirim, permitindo um controle e monitoramento urbano, como também a fiscalização da circulação de veículos e realização de eventos. Uma vez implantado, o sistema será integrado ao CIOSP.

Além disso, as câmeras vão atuar na prevenção do crime através da identificação de veículos cadastrados como suspeitos, procurados, ou os motoristas habituais, automação no processo de identificação imediata e busca de irregularidades relacionadas à placa de veículos automotores, em pontos de fiscalização como: veículos furtados, com placas clonadas ou inexistentes; veículos não licenciados; veículos com mandado de busca e apreensão; veículos de transporte coletivo clandestino; controle de Circulação de Mercadorias.

“Os equipamentos são de altíssimo alcance. O Governador Robinson Faria quer celeridade pois sabe que este sistema de monitoramento servirá de subsidio para ajudar a polícia no combate ao crime”, explica Vagner Araújo, secretário de Gestão e Metas do Governo.






“Estamos equipando o CIOSP quem ganha é população. Onde tem câmera, tem policial olhando aquele local e isso intimida a ação dos criminosos. Os equipamentos serão distribuídos em vias públicas, áreas de grande tráfego de veículos e pessoas, eventos de grande vulto, vias de entrada e saída da Capital, contemplando a atualização do parque tecnológico em área de grande circulação”, diz Sheila Freitas, sec. de segurança do RN.

Governo paga complemento para servidores que recebem mais de R$ 4 mil S

Governo paga complemento para servidores que recebem mais de R$ 4 mil

O Governo do RN conclui a folha no próximo sábado (29), quando deposita o complemento salarial dos 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A montante é equivalente a R$ 67.115.164,89.

Esta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 21 de abril, uma soma de R$ 88,5 milhões.  É importante destacar ainda que, desde o dia 13, mais de 80% dos servidores tiveram seus vencimentos depositados integralmente. 

Defensoria Pública do RN garante cirurgia para paciente pelo plano de saúde

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu na Justiça a realização de uma cirurgia bariátrica para uma paciente com plano de saúde. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25) após o juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal acatar o pedido de tutela de urgência apresentado durante a ação. O plano de saúde tem agora cinco dias a contar da intimação para cumprir a decisão.

Portadora de obesidade mórbida, a paciente teve negado pelo plano de saúde o seu pedido de realização de procedimento cirúrgico de gastroplastia por vídeo laparoscopia. O problema chegou até a Defensoria Pública durante o Mutirão do Consumidor, realizado no mês de março em parceria com o Procon Estadual. Em virtude da paciente não possuir condições financeiras para contratar advogado, a Defensoria Pública ingressou com a ação.

“O pedido para a realização da cirurgia foi negado mesmo a paciente estando adimplente em relação às mensalidades. A requerida não autorizou a realização de cirurgia bariátrica, sob a alegação de que o procedimento está em desacordo com as Diretrizes do Rol de Procedimentos Médicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Mas, tal justificativa não se aplica ao caso”, explica a defensora pública Claudia Queiroz.

Em sua decisão, o juiz ainda acrescentou que cabe aos médicos especialistas avaliarem a situação do paciente e ponderarem a indicação ou não da cirurgia. “Como no presente caso existe farta documentação produzida por médicos, psicólogo e nutricionista indicando a necessidade de realização da cirurgia, não cabe ao judiciário ir de encontro a tais prescrições, posto que emanadas por especialistas”, registrou. O magistrado determinou ainda que, caso descumpra a decisão, o plano de saúde terá que pagar multa diária no valor de R$ 1.000,00 com teto de R$ 10.000,00.


Sindicato dos Médicos realiza atividades em comemoração ao Dia do Trabalhador

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) divulga as atrações que farão parte da programação especial em comemoração ao Dia do Trabalhador. Serão dois dias de comemoração com eventos no dia 30 de abril e no dia 1º de maio.

Dia 30/04

Entre as atividades que estão programadas acontecerá a partir das 8h30 da manhã, no auditório do Sinmed RN, uma Missa em Comemoração ao Dia do Trabalhador Médico, que será celebrada por Padre Stanley Dantas.

Ainda no dia 30, a partir das 20h, no Boulevard Recepções, os médicos terão uma noite com vasta programação, iniciando com Show do humorista potiguar Seu Dedé, homenagens aos presidentes das entidades médicas do RN e Show com a Banda Grafith (formato baile).


Dia 01/05

No dia 1º de Maio, a partir das 8h30, será realizada a Caminhada do Trabalhador. O ato percorrerá o trajeto entre a Associação Médica e o Hospital Colônia Dr. João Machado (HCJM). Ao final da caminhada será realizado um café da manhã com música ao vivo. Além do Sinmed RN, participam da caminhada a Fenam, Confederação Nacional dos Médicos, SIPERN, SINTTAR RN, Força Sindical e SOERN. A caminhada é aberta a todo público.



**As senhas para a festa do Trabalhador podem ser retiradas no Sinmed RN. São duas senhas por médico.

Curso de pregoeiro com habilitação será realizado em Natal na próxima semana

O Instituto de Estudos em Gestão Pública (Iegesp) realiza na próxima semana, no Auditório do Hotel Arituba, o Curso Prático de Formação de Pregoeiro com Habilitação voltado para servidores, prestadores de serviços para instituições públicas e profissionais que atuam ou que pretendem atuar na área de leilões.

O curso, que será ministrado entre os dias 2 e 5 de maio, terá como instrutores o advogado Francisco Sousa, secretário de controle interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e inspetor do controle externo e Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE); o advogado Fábio Sarinho Paiva, atual secretário de Administração de Parnamirim e ex-pregoeiro oficial do TCE; e o advogado Fernando Leitão, pregoeiro oficial e presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do TCE.

De acordo com o ministrante Fábio Sarinho Paiva, essa é uma oportunidade para que as novas gestões possam profissionalizar as suas CPLs, mas que essa é uma oportunidade também para todos que trabalham ou que pretendem trabalhar na área com habilitação. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.iegesp.com.br. Grupos de inscritos têm desconto. Sendo 25% de desconto para grupos com quatro, 20% para os com três; e 10% para dois. Mais informações (84) 3222-9099.

Superintendente enaltece empenho dos técnicos e fiscais da agricultura

O superintendente federal do Ministério Agricultura, Getúlio Batista, destacou o empenho e o trabalho dos técnicos e fiscais da pasta no Rio Grande do Norte para atender as demandas do Estado, durante entrevista a um programa de televisão nesta terça-feira (25). 

Segundo Getúlio, apesar do baixo quantitativo de pessoal, o Rio Grade do Norte tem mantido uma boa agenda de fiscalização atendendo a todas as demandas. "O nosso corpo técnico é realmente de se elogiar. Temos menos de 30 fiscais para atender a todo o Estado, mas conseguimos ter uma agenda de trabalho contínua em todos os municípios. Se não fosse o empenho deles, dificilmente conseguiríamos realizar esse trabalho de uma forma satisfatória", destacou.

Atualmente, a Superintendência da Agricultura possui 29 técnicos, que atendem aos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar às famílias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa que atuam nas áreas de fiscalização nos portos, aeroportos, postos de fronteira, campos brasileiros, laboratórios, programas agropecuários, empresas agropecuárias e agroindustriais e relações internacionais.

Deputado Dison defende reativação de maternidade e pede restruturação de hospital em Canguaretama

Considerando o melhor auxílio às gestantes da região agreste potiguar, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou indicação a Secretária Estadual de Saúde Pública solicitando a reativação da maternidade que funcionava no Hospital Regional Dr. Getúlio de Oliveira, no município de Canguaretama/RN. O parlamentar também requereu ajustes hidráulicos, elétricos e aquisição de novos equipamentos para a unidade.

O deputado explica que a reabertura da maternidade vai atender as reivindicações da população e garantir o auxílio ideal às grávidas, permitindo o nascimento de bebês no município. “O Hospital Regional Dr. Getúlio de Oliveira Gomes não realiza mais partos desde o ano de 2013, quando a maternidade que existia no local foi desativada. A cidade deixou de atender as gestantes e garantir assistência ao nascimento de bebês no município, desamparando a população que necessita deste serviço. Tendo em vista que Canguaretama possuí 33,949 habitantes e recebe demandas de municípios menores circunvizinhos é ideal que os partos sejam retomados na cidade, acompanhando e prestando o auxílio necessário às grávidas durante toda período gestacional até a realização do parto”, declarou Dison.

A restruturação do Hospital também foi tema do requerimento do deputado. “A unidade necessita de melhores adequações estruturais para o atendimento ideal da população. Os ajustes hidráulicos e elétricos, bem como, a aquisição de novos equipamentos são essenciais para atender todas as demandas do município e dos pacientes das cidades vizinhas que são atendidas pela unidade”, disse.

Após acordo na Justiça, vigilante baleado em assalto no RN vai receber R$ 1,3 milhão


O vigilante Jeimyson Nunes de Azevedo, de 26 anos, que ficou paraplégico após ser baleado durante um assalto a uma farmácia de Natal, fechou um acordo com a Prossegur Brasil S.A., empresa para a qual trabalhava.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, o prazo para o pagamento da indenização, no valor de R$ 1.309.000, foi acertado para o dia 2 de maio. O acordo foi homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (CEJUSCNAT).

Com o acordo, deixa de valer a decisão anterior da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que também havia condenado a farmácia Pague Menos e determinado o pagamento de R$ 1.280.115,19 ao vigilante, além de R$ 50 mil para cada familiar (pais, irmãs e filha) e do valor mensal de R$ 1.600 para cobrir despesas médicas.

A nova quantia ajustada inclui os honorários do advogado do vigilante e, segundo o TRT-RN, será depositada integralmente na conta de Jeimyson.

O vigilante foi baleado no dia 4 de abril de 2016 na farmácia onde trabalhava, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos invadiram o estabelecimento e roubaram a arma e o colete do vigilante. Na fuga, eles atiraram e Jeimyson foi atingido no pescoço.  Fonte: G1/RN

Major Costa comandou a “Operação Saturação” nessa terça feira em Caicó

O comandante do 6º BPM, major Walmary Costa, solicitou apoio do 3º DPRE, que tem à frente o major Carlos Sousa, da CIPAM, que tem à frente o Tenente Rafael Victor, e comandou a "Operação Saturação" em bairros e ruas da cidade de Caicó

Policiais da Cavalaria, GTO e Rádio Patrulha também deram apoio à operação desencadeada por aquele comando. De acordo com o major Costa, o trabalho ostensivo à segurança pública na cidade não tem baixado a guarda, mas será intensificado.

Inclusive, nessa terça feira à noite (25), com a operação policial nas ruas e nos bairros, a cidade não teve registro de roubos, furtos ou afins. O esforço para ter homens de folga nas ruas de Caicó é uma luta do oficial, tendo em vista que requer custo alto.

Foto: Blog Jair Sampaio (esq.: Major Carlos Sousa - centro: major Costa - dir.: Tenente Rafael Victor)

PREFEITURA DE CAICÓ SANCIONA LEI QUE DOA TERRENO PARA PROGRAMA HABITACIONAL

O Município de Caicó anuncia mais uma boa notícia para os servidores que ainda não têm casa própria, mas que esperam pela concretização de um novo programa habitacional pleiteado pela prefeitura. 

O prefeito Batata Araújo sancionou a lei aprovada pela Câmara Municipal que autoriza a doação de um terreno localizado no bairro Nova Caicó, medindo 45.408 metros quadrados ao Instituto Anastasis de Desenvolvimento. 

O terreno destinar-se-á exclusivamente à promoção, por parte do instituto, para programa habitacional destinado a contemplar o programa Parcerias Minha Casa Minha Vida, para os servidores públicos efetivos do Município de Caicó, nos termos do edital de chamamento público 003/2016.

Garibaldi cita potiguares que contribuíram para transformar a transposição em realidade

Ao comemorar, da tribuna do Plenário, a assinatura do contrato – entre o Ministério da Integração Nacional e o Consórcio Emsa-Siton para a conclusão das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o senador Garibaldi Filho lembrou a participação decisiva de potiguares para que a obra pudesse ser iniciada. Entre outros, ele citou o ex-ministro Aluízio Alves, o empresário Bira Rocha e o engenheiro Rômulo Macedo.

“A obstinação do ministro Helder Barbalho em viabilizar a conclusão da obra me fez lembrar de um homem público que fez dessa luta pela transposição a marca de sua passagem pelo então Ministério da Integração Regional. Ele teve ao seu lado o empresário Bira Rocha e o engenheiro Rômulo Macedo. Todos se empenharam e conseguiram concluir, ainda no governo Itamar Franco, o projeto que hoje está perto de ter concluída sua execução”, afirmou Garibaldi Filho.

Vivaldo prestará homenagem a caicoense que presidiu academia norte-riograndense de letras

O deputado Vivaldo Costa (PROS) homenageará em sessão solene os 150 anos do caicoense Manoel Gomes de Medeiros Dantas. O parlamentar usou suas redes sociais para convidar todos a participar da cerimônia que acontece nesta quarta-feira (26), as 10 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa. “A Assembleia Legislativa do RN prestará homenagem ao caicoense, Dr. Manoel Dantas, pelo sesquicentenário do nascimento”, escreveu.

Manoel Dantas foi ex-presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras. Nascido em 26 de abril de 1867, Manoel Dantas foi advogado, juiz, educador, jornalista, político e precursor dos estudos de folclore no Rio Grande do Norte. Publicou trabalhos jurídicos, estudo sobre a origem dos nomes dos municípios potiguares e vários ensaios, reunidos após sua morte sob o título ‘Homens de Outrora’. Faleceu em Natal em junho de 1924.

Prefeito Batata participa das comemorações dos 45 anos da Escola Profissional Júlia Medeiros

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participará nesta quarta-feira (26) da solenidade de comemoração dos 45 anos de atividades da Escola Profissional Júlia Medeiros, localizada no bairro Paraíba. 

A partir das 8 horas terá início a solenidade, onde os ex-diretores e ex-professores serão homenageados com uma comenda de reconhecimento, segundo informou a atual diretora da Escola Júlia Medeiros, a educadora e vereadora Maria Cleide. 

A Escola Profissional Júlia Medeiros oferece cursos gratuitos para a comunidade e, ao longo de sua trajetória, contribuiu para a formação de milhares de jovens e adultos e também direcionou várias pessoas para a escolha de uma profissão, o que gerou muitas oportunidades de emprego e renda.