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quinta-feira, 12 de novembro de 2009

COMISSÃO APROVA RELATÓRIO DE HENRIQUE E PROJETO SEGUE A PLENÁRIO

Deputado diz que ser o responsável pela relatoria foi um dos momentos mais ricos de sua vida parlamentar

A comissão especial que tratou do projeto acerca do regime de partilha do pré-sal encerrou os seus trabalhos no início da tarde desta quarta-feira (11). O relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) segue para a análise do plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta relatada por Henrique foi a que gerou mais polêmica durante a sua discussão. Governo e estados produtores (Rio de

Henrique diz que relatório foi uma das maiores marcas de sua vida parlamentar

Janeiro e Espírito Santo) pressionavam o deputado para que a União tivesse direito a uma parcela maior de royalties, assim como os governadores queriam também uma fatia maior dos recursos para os estados. No entanto, o parlamentar bateu o pé e manteve seu texto.

Foram apresentados treze destaques para votação, mas nenhum foi aprovado. Alguns foram rejeitados, por serem considerados prejudicados ou insubsistentes, e outros foram retirados pelos próprios autores.

Na avaliação do parlamentar, o projeto é um marco na história e uma conquista do Brasil. “A comissão especial da partilha do pré-sal encerra os trabalhos. Meu parecer segue para a análise do plenário da Câmara dos Deputados. Relatar o projeto da partilha foi um dos momentos mais ricos da minha vida parlamentar. Um resgate histórico para os brasileiros! Uma conquista desta comissão, do parlamento brasileiro, da sensibilidade do governo e de todo o povo do nosso país!”, postou o deputado em seu Twitter.

Agora, a matéria segue para a apreciação na Câmara dos Deputados, onde o texto de Henrique ainda poderá ser alterado pelos demais parlamentares. Além do projeto da partilha, as propostas de capitalização da Petrobras, criação do Fundo Social e da PetroSal também serão analisadas pela Câmara.

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